Eduardo Cunha é Cassado por 450 votos a 10 Neste 12 de Setembro de 2016

A Câmara dos Deputados decidiu nesta segunda-feira (12) cassar o mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de ter mentido ao afirmar que não possuía contas no exterior em depoimento na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras no ano passado. Assim, Cunha perde o mandato e fica inelegível por oito anos devido à Lei da Ficha Limpa.

A cassação foi aprovada por 450 votos a favor, 10 contra e 9 abstenções; 470 deputados participaram da sessão, incluindo o presidente da Casa, que só votaria se houvesse empate. Ao deixar o plenário após a votação, Cunha ouviu gritos de "adeus, Cunha" e "fora".


A cassação foi motivada por quebra do decoro parlamentar. O deputado foi acusado de mentir à CPI da Petrobras ao negar, durante depoimento em março de 2015, ser titular de contas no exterior.

Na sessão desta segunda, o advogado de Cunha e o próprio deputado foram à tribuna da Câmara para apresentar a defesa. Eles reafirmaram que Cunha não tem contas no exterior. Após o anúncio do resultado da votação, Cunha disse ter sido alvo de "vingança política".

Com a decisão do plenário, Cunha, atualmente com 57 anos, fica inelegível por oito anos a partir do fim do mandato. Com isso, está proibido de disputar eleições até 2026. Assim, ele só poderá se candidatar novamente aos 67 anos.

Além disso, perderá o chamado "foro privilegiado", isto é, o direito de ser processado e julgado somente no Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, os inquéritos e ações a que responde na Operação Lava Jato deverão ser enviados para a primeira instância da Justiça Federal.

Caberá ao próprio STF definir se esses inquéritos e ações serão enviados para o juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato no Paraná, ou para outro estado onde possam ter ocorrido os supostos crimes imputados ao agora ex-deputado.

Acompanhe o vídeo e veja o resultado final: