A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de uma investigação sobre o senador José Serra (PSDB-SP).
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Dinheiro brasileiro
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Baseada na delação dos executivos da J&F, grupo controlador do frigorífico JBS.
O inquérito surgiu de depoimento no qual Joesley Batista, um dos donos da empresa, disse que em 2010, o tucano pediu doação de R$ 20 milhões para sua campanha à Presidência da República.
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| Procuradora-geral da República, Raquel Dodge |
Segundo o delator, somente R$ 13 milhões foram doados oficialmente; cerca de R$ 6,4 milhões teriam sido doados por meio de repasse a empresas que emitiram notas frias (sem prestação de serviços) e sem declaração na prestação de contas, o que configuraria o crime de caixa 2.
Em maio do ano passado, quando o caso veio à tona, Serra disse que suas campanhas foram conduzidas dentro da lei com finanças sob responsabilidade do partido e que nunca ofereceu contrapartidas por doações.
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| Senador José Serra (PSDB-SP) |
Ao pedir o arquivamento, Dodge considerou apenas que o crime já teria prescrito, isto é, não poderia mais ser punido em razão da demora para investigar e eventualmente denunciar o fato. Como o senador tem mais de 70 anos de idade, a prescrição ocorreu 6 anos após a campanha, em 2016.
“Ou seja, desde o requerimento de abertura de inquérito, o fato estava prescrito. Por evidente, não há como prosseguir com a investigação. Ante o exposto, manifesto-me pelo arquivamento do presente inquérito”, escreveu a procuradora.
Caberá agora à relatora do inquérito no STF, ministra Rosa Weber, analisar o pedido e arquivar o caso.
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