Lula Bens Bloqueados Sem dinheiro, Defesa pede o desbloqueio dos Bens, Cabe ao Poder do Juiz decidir
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| Ex Presidente Lula |
Advogados alegam que o ex-presidente não tem dinheiro para despesas com a família e para que possa se defender nas ações judiciais em que está envolvido.
Com petição os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediram nesta sexta-feira (27) para que o juiz Sérgio Moro desbloqueie bens dele e a da ex-primeira dama Marisa Letícia.
O dinheiro obstruído de Lula são de contas bancárias, valores aplicados em planos de previdência privada e todos os valores existentes na conta da empresa Lils Palestras, da qual o ex-presidente é sócio, conforme a defesa. A petição não cita valores.
Os advogados alegam que Lula não tem recursos para “fazer frente às despesas necessárias à sua subsistência e de sua família” e tampouco para que ele possa se defender das "indevidas imputações que lhe foram dirigidas por meio de diversas ações judiciais".
De acordo com o pedido, os valores não estão vinculados a qualquer ilicitude e têm origem certa e já conhecida da Justiça.
"Como viabilizar essa defesa — na extensão promovida pelo texto constitucional, insista-se — se este juízo e a Fazenda Nacional bloquearam todos os recursos do Primeiro Peticionário?", questionam os defensores.
Sobre Marisa Letícia, a justificativa do pedido de desbloqueio é de que houve extinção diante da declaração da extinção da punibilidade da ex-primeira dama decorrente de sua morte e, portanto, não há motivo para manter o bloqueio.
Advogados do ex-presidente enviam petição a Sergio Moro alegando impossibilidade de exercer o direito de defesa e violação às garantias constitucionais; a defesa sustenta ainda que, "mesmo após a declaração da extinção da punibilidade da Sra Marisa Letícia Lula da Silva, em razão de seu falecimento, foi mantida indevidamente a constrição sobre os bens a ela pertencentes por força da meação"; o bloqueio de todos os bens e valores do réu impede que ele exerça o contraditório e a ampla defesa, e pode gerar a nulidade dos processos, argumenta a defesa.
O documento coloca também que, "mesmo após a declaração da extinção da punibilidade da Sra. Marisa Letícia Lula da Silva, em razão de seu falecimento, foi mantida indevidamente a constrição sobre os bens a ela pertencentes por força da meação".
O dinheiro obstruído de Lula são de contas bancárias, valores aplicados em planos de previdência privada e todos os valores existentes na conta da empresa Lils Palestras, da qual o ex-presidente é sócio, conforme a defesa. A petição não cita valores.
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| Advogado Dr Cristiano Zanin |
Os advogados alegam que Lula não tem recursos para “fazer frente às despesas necessárias à sua subsistência e de sua família” e tampouco para que ele possa se defender das "indevidas imputações que lhe foram dirigidas por meio de diversas ações judiciais".
De acordo com o pedido, os valores não estão vinculados a qualquer ilicitude e têm origem certa e já conhecida da Justiça.
"Como viabilizar essa defesa — na extensão promovida pelo texto constitucional, insista-se — se este juízo e a Fazenda Nacional bloquearam todos os recursos do Primeiro Peticionário?", questionam os defensores.
Sobre Marisa Letícia, a justificativa do pedido de desbloqueio é de que houve extinção diante da declaração da extinção da punibilidade da ex-primeira dama decorrente de sua morte e, portanto, não há motivo para manter o bloqueio.
Advogados do ex-presidente enviam petição a Sergio Moro alegando impossibilidade de exercer o direito de defesa e violação às garantias constitucionais; a defesa sustenta ainda que, "mesmo após a declaração da extinção da punibilidade da Sra Marisa Letícia Lula da Silva, em razão de seu falecimento, foi mantida indevidamente a constrição sobre os bens a ela pertencentes por força da meação"; o bloqueio de todos os bens e valores do réu impede que ele exerça o contraditório e a ampla defesa, e pode gerar a nulidade dos processos, argumenta a defesa.
O documento coloca também que, "mesmo após a declaração da extinção da punibilidade da Sra. Marisa Letícia Lula da Silva, em razão de seu falecimento, foi mantida indevidamente a constrição sobre os bens a ela pertencentes por força da meação".
Se realmente, Lula, for um preso político, como a esquerda diz, parece que a esquerda na qual Lula pertence, ficou de joelhos pedindo, para que permita -se ter dinheiro, para auto se manter, ou defender-se.
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