Parlamentares Querem os15 ou 20 Bilhões, enviaram até cartas a Bolsonaro Alcolumbre e Maia Reunirão com o Presidente Votação prevista para hoje
Entendam a votação do dia 03/03/2020 Foi apenas para manter ou derrubar Veto do presidente Jair Bolsonaro . Mas nada foi decidido ainda sobre virar uma lei.
A votação que teve 398 votos SIM, para manter, e 2 votos NÃO, para não manter. Foi apenas para manter o VETO mas nada foi definido, apenas está provisóriamente mantido.
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| Presidente do Senado Davi Alcolumbre"DEM- AP" /Prresidente da Câmara Rodrigo Maia "DEM - RJ" (Foto reprodução Rede RD) |
Bruna Furlan: PSDB/SP - Não
Rogério Correia: PT/MG - Não
Todos outros votos : 398 votos SIM
Mas falta a decisão final que estaria marcada para essa terça 10 de março, 2020 mas foi adiada, e tudo indica que será nesta quarta-feira, provavelmente.
Em carta a Bolsonaro, parlamentares pedem retirada do projeto de orçamento impositivo apresentado pelo governo
Fonte: Agência Senado
Um grupo de deputados e senadores, liderado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), anunciou que enviará uma carta para o presidente da República, Jair Bolsonaro, pedindo a retirada de pauta do projeto que trata da regulamentação do orçamento impositivo (PLN 4/2020). A matéria está em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e estava prevista para ser votada nesta terça-feira (10) na sessão do Congresso Nacional.
Os senadores Major Olimpio (PSL-SP) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também apoiaram a carta ao presidente da República. Randolfe disse que o presidente deve ser coerente com o discurso que vem adotando, contrário ao projeto. Ele disse que o documento é suprapartidário, com assinaturas de parlamentares da Rede, Podemos, PSL, Novo e Cidadania. Outros parlamentares ainda serão procurados para assinarem a carta.
Para Alvaro Dias (Podemos-PR), a proposta que garante R$ 15 bilhões em emendas ao Congresso diminui a possibilidade de o governo atender aos mais necessitados e é, na verdade, uma forma de porta para o desperdício e muitas vezes para a corrupção.
Jair Bolsonaro, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre terão reunião decisiva esta semana, para colocar 1 ponto final na controvérsia sobre o Orçamento impositivo. Ainda sem hora e local definidos, o encontro acontecerá depois que o presidente da República voltar dos EUA. Bolsonaro chega a Brasília nesta 4ª feira (11.mar.2020).
A expectativa do governo é de que essa reunião possa resultar em uma narrativa em que nenhum dos lados saia perdedor.
sugestão para os 3 presidentes (da República, da Câmara e do Senado) é que se reúnam a sós, sem ministros. “Essa é hora de general falar com general. Não tem de ter coronel Ramos, coronel Guedes nem outros”, diz o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), descrevendo como pode ser a reunião entre Bolsonaro, Maia e Alcolumbre.
Interessa ao Palácio do Planalto que não prevaleça a versão de que o Congresso esteja subtraindo uma parte do Orçamento para usar à revelia do Poder Executivo.
Estão em jogo 3 projetos de lei (chamados de PLNs) que mudam as regras orçamentárias. Em teoria, liberariam cerca de R$ 15 bilhões extras para deputados e senadores agregarem a emendas impositivas ao Orçamento.
Há uma guerra de interpretações a respeito de quanto dinheiro extra iria para os deputados e senadores. O Planalto acha que, dos R$ 15 bilhões, a maior parte poderia ser “contingenciada” (não liberada) e que sobrariam, na realidade, só perto de R$ 4 bilhões. No Congresso a interpretação é diferente, com alguns políticos dizendo que o valor é até maior e pode chegar a R$ 20 bilhões.
A saída possível é dizer que esse valor poderá até ser concedido ao Congresso, mas apenas depois de haver mais receita garantida por meio da aprovação de reformas em tramitação no Congresso. Ficaria eliminada a narrativa de que o Planalto simplesmente está cedendo de antemão para ter alguma coisa em troca. Não é uma engenharia política fácil de ser empreendida –é por isso que está sendo articulada a reuniões dos 3 presidentes.
Uma parte dos congressistas considera que o Planalto já havia concordado em dar os cerca de R$ 15 bilhões extras do Orçamento para emendas. A solução para esse impasse é vital para que projetos de reforma voltem a andar.
Já não há expectativa de avanço significativo das reformas nesta semana. Se Bolsonaro, Maia e Alcolumbre chegarem a 1 entendimento, tudo pode ser retomado na semana que vem.
Se a reunião entre Bolsonaro, Maia e Alcolumbre, for bem-sucedida a expectativa do governo é de que as manifestações agendadas para o domingo (15.mar) tenham menos uma conotação de protesto contra o Congresso e mais de apoio às reformas propostas pelo governo.
Veja também: A Força das Redes Socias Faz O Congresso Tremer e Não Votaram orçamento impositivo (PLN 4/2020) dos 15 ou 20 Bilhões Por Enquanto
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