Ministro Gilmar Mendes Não quer o Afastamento do Senador Aécio Neves, por ser um desrespeito a Constituição
O ministro Gilmar Mendes disse, nesta quarta-feira, que o Senado tem de se posicionar sobre a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício do mandato e impor a ele recolhimento noturno e proibição de deixar o país.
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Gilmar Mendes durante sessão do STF 20/6/2017 REUTERS/
Foto: Reuters
Descontente o ministro do STF, começa a esbravejar, incitando manifestação do Senado, ou que passe a decisão em sua mãos para que ele também venha decidir sobre o afastamento do Senador Aécio Neves.
Para Gilmar, o que o colegiado decidiu foi a prisão do senador e isso não seria permitido pela Constituição.
Temos de deixar o Senador livre, é o posicionamento do ministro Gilmar Mendes.
Ele afirmou também que seria importante que o plenário do STF se debruçasse sobre o tema e que os ministros da Primeira Turma estariam tendo “um tipo de comportamento suspeito”, aderindo a um “populismo constitucional”.
“A Primeira Turma decidiu pela prisão do senador (Aécio Neves), o que não tem respaldo na Constituição. O Senado tem que deliberar sobre isso”, disse Gilmar Mendes, no intervalo da sessão plenária do Supremo nesta tarde. O ministro entende que “seria bom” que o tema viesse a ser julgado no plenário do STF. “Eu tenho a impressão que nós temos que discutir temas desta forma”, completou.
Senado tem que deliberar sobre afastamento de Aécio, diz Gilmar
Ministro do STF ainda declarou que 'seria bom' que o plenário do Supremo analisasse decisão da Primeira Turma
Subindo o tom na crítica à Primeira Turma, Gilmar declarou que deve ser evitado “o populismo constitucional, o populismo institucional”. “Devemos nos balizar pela Constituição. Quando começamos a reescrever a Constituição, é algo preocupante.
Acho que, quando a Turma começa a poetizar, começa a ter um tipo de comportamento suspeito… certamente seria bom que a matéria viesse ao plenário. Matérias controvertidas devem vir a plenário”, afirmou.
Questionado, Gilmar Mendes não explicou o uso da expressão “comportamento suspeito” nem deu nome a ministro algum que estaria tendo este tipo de atitude.
“A Primeira Turma decidiu pela prisão do senador (Aécio Neves), o que não tem respaldo na Constituição. O Senado tem que deliberar sobre isso”, disse Gilmar Mendes, no intervalo da sessão plenária do Supremo nesta tarde. O ministro entende que “seria bom” que o tema viesse a ser julgado no plenário do STF. “Eu tenho a impressão que nós temos que discutir temas desta forma”, completou.
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| Senador Aécio Neves |
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Ministro do STF ainda declarou que 'seria bom' que o plenário do Supremo analisasse decisão da Primeira Turma
Subindo o tom na crítica à Primeira Turma, Gilmar declarou que deve ser evitado “o populismo constitucional, o populismo institucional”. “Devemos nos balizar pela Constituição. Quando começamos a reescrever a Constituição, é algo preocupante.
Acho que, quando a Turma começa a poetizar, começa a ter um tipo de comportamento suspeito… certamente seria bom que a matéria viesse ao plenário. Matérias controvertidas devem vir a plenário”, afirmou.
Questionado, Gilmar Mendes não explicou o uso da expressão “comportamento suspeito” nem deu nome a ministro algum que estaria tendo este tipo de atitude.
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