Ministro Gilmar Mendes Não quer o Afastamento do Senador Aécio Neves, por ser um desrespeito a Constituição

O ministro Gilmar Mendes disse, nesta quarta-feira, que o Senado tem de se posicionar sobre a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício do mandato e impor a ele recolhimento noturno e proibição de deixar o país. 

Gilmar Mendes durante sessão do STF 20/6/2017 REUTERS/
Foto: Reuters

Descontente o ministro do STF, começa a esbravejar, incitando manifestação do Senado, ou que passe a decisão em sua mãos para que ele também venha decidir sobre o afastamento do Senador Aécio Neves.

Para Gilmar, o que o colegiado decidiu foi a prisão do senador e isso não seria permitido pela Constituição.

 Temos de deixar o Senador livre, é o posicionamento do ministro Gilmar Mendes.

 Ele afirmou também que seria importante que o plenário do STF se debruçasse sobre o tema e que os ministros da Primeira Turma estariam tendo “um tipo de comportamento suspeito”, aderindo a um “populismo constitucional”.
“A Primeira Turma decidiu pela prisão do senador (Aécio Neves), o que não tem respaldo na Constituição. O Senado tem que deliberar sobre isso”, disse Gilmar Mendes, no intervalo da sessão plenária do Supremo nesta tarde. O ministro entende que “seria bom” que o tema viesse a ser julgado no plenário do STF. “Eu tenho a impressão que nós temos que discutir temas desta forma”, completou.

Senador Aécio Neves

Senado tem que deliberar sobre afastamento de Aécio, diz Gilmar

Ministro do STF ainda declarou que 'seria bom' que o plenário do Supremo analisasse decisão da Primeira Turma

Subindo o tom na crítica à Primeira Turma, Gilmar declarou que deve ser evitado “o populismo constitucional, o populismo institucional”. “Devemos nos balizar pela Constituição. Quando começamos a reescrever a Constituição, é algo preocupante.






 Acho que, quando a Turma começa a poetizar, começa a ter um tipo de comportamento suspeito… certamente seria bom que a matéria viesse ao plenário. Matérias controvertidas devem vir a plenário”, afirmou.




Questionado, Gilmar Mendes não explicou o uso da expressão “comportamento suspeito” nem deu nome a ministro algum que estaria tendo este tipo de atitude.