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| Paulo Vieira de Souza (Paulo Preto) E Ministro do STF Gilmar Mendes |
O ex Governador de São Paulo Geraldo Alckmin,(PSDB), também envolvido, perdeu o foro privilegiado para candidatar-se a presidência da república, mas seu inquérito ficou paralisado, e foi apenas para o TSE, onde as investigações são mais brandas, e por vezes não são consideradas como crimes, agora é a vez de Paulo Preto, o operador do PSDB.
Gilmar Mendes manda soltar Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB
Ex-diretor da Dersa, Souza estava preso desde 6 de abril, suspeito de desvio de recursos públicos em obras do governo paulista durante gestões do PSDB.
ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (11) a soltura de Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa - empresa paulista de infraestrutura rodoviária. Ele estava preso desde 6 de abril em razão das suspeitas de desvios nas obras do Rodoanel Sul, Jacu Pêssego e Nova Marginal Tietê.
Conhecido como Paulo Preto, ele é suspeito de participar de desvio de recursos públicos em obras do governo estadual entre os anos de 2009 e 2011. Neste período, o governo paulista foi comandado por José Serra, Alberto Goldman e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.
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| Senador José Serra (PSDB)_São Paulo Ex Governador Graldo Alckmin (PSDB) _São Paulo |
"Defiro a medida liminar para suspender a eficácia do decreto de prisão preventiva de Paulo Vieira de Souza, o qual deverá ser posto em liberdade, se por outro motivo não estiver preso", afirmou o ministro em sua decisão.
No dia 22 de março, a força tarefa da operação Lava Jato em São Paulo ofereceu denúncia contra Souza e mais 4 suspeitos de desviar R$ 7,7 milhões de 2009 a 2011 (valores da época) de obras públicas.
Eles foram denunciados pelo MPF pelos crimes de formação de quadrilha, inserção de dados falsos em sistema público e peculato, que é a apropriação de recursos públicos.
Segundo a denúncia,, Paulo Vieira de Souza comandou o desvio de dinheiro como o destinado ao reassentamento de desalojados por obras do trecho Sul do Rodoanel, o prolongamento da avenida Jacu Pêssego e a Nova Marginal Tietê, na região metropolitana de São Paulo.
A denúncia foi feita após uma investigação iniciada no Ministério Público Estadual de São Paulo pelos desvios de apartamentos e de pagamentos de indenizações. Durante as investigações, a Promotoria da Suíça informou que Souza mantinha o equivalente a R$ 113 milhões em contas fora do Brasil.
Os documentos suíços revelaram que o dinheiro estava em quatro contas bancárias, abertas em 2007, por uma offshore sediada no Panamá, cujo beneficiário é Paulo Vieira de Souza e que, em fevereiro de 2017, o dinheiro foi transferido da Suíça para um banco nas Bahamas.
Paulo Vieira de Souza foi diretor da estatal que administra as rodovias em São Paulo entre 2005 e 2010. Os procuradores pediram a quebra do sigilo bancário dele. A Justiça determinou o bloqueio dos eventuais saldos que existam nas contas dele no exterior.
Gilmar Mendes relatou na decisão que o Ministério Público Federal pediu a prisão preventiva de Paulo Vieira "para garantia da instrução criminal, em razão de supostas ameaças à integridade física da também acusada Mércia Ferreira Gomes".
Mércia Ferreira Gomes, que teria sido ameaçada, era responsável pelo cadastro dos beneficiários do programa de desapropriação para as obras do trecho sul do Rodoanel.
Ela acusou o ex-diretor da Dersa de incluir pessoas ilegalmente no cadastro, entre elas ex-empregadas domésticas da filha e da mulher, além de babas dos netos e uma secretária do genro. Nenhuma delas morava no traçado das obras do Rodoanel.
A defesa recorreu ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região e ao Superior Tribunal de Justiça, mas já teve pedidos negados naqueles tribunais. Os advogados argumentam que as supostas ameaças não formam comprovadas e se referem a fatos antigos.
Gilmar Mendes concordou que não há razão para prisão preventiva porque a denúncia de ameaça era antiga, embora a pessoa estivesse indo à juízo somente agora relatar os fatos.
"As três ameaças teriam ocorrido nos anos de 2015 e 2016 e a prisão preventiva foi decretada em abril de 2018. De acordo com os fundamentos da prisão preventiva, a atualidade do interesse em ameaçar decorria da nova denúncia, baseada em depoimentos prestados pela corré ao Ministério Público, até então sem o conhecimento do paciente.
A prisão preventiva não se justifica para permitir o depoimento da corré em juízo. A versão de Mércia Ferreira Gomes foi dada no curso da investigação. Sua reiteração, ou não, em Juízo, dificilmente teria o efeito de prejudicar ainda mais os delatados", diz Mendes na decisão.
O ministro acrescenta que as novas suspeitas de ameaça foram informadas à defesa de Paulo Vieira em janeiro deste ano, antes de ele ser preso, mas que, nesse período, não há notícias de supostas intimidações. Por isso, considerou que ele não representa um risco às investigações.
"Por fim, muito embora isso não esteja comprovado, a defesa sustenta que teve acesso aos novos depoimentos da colaboradora ainda em janeiro deste ano, quase três meses antes do decreto de prisão. Em tese, esse intervalo seria tempo hábil para a prática de outros atos de intimidação. Não há, no entanto, qualquer notícia de que a corré tenha sofrido constrangimentos no período."
Serra recebeu R$ 52,4 milhões em propina, diz delator da Odebrecht
Executivo diz que parte do dinheiro chegou 'por fora' à campanha do tucano como contrapartida à liberação de créditos do governo paulista.
Em depoimento à Polícia Federal, o ex-presidente da Odebrecht e delator na Operação Lava-Jato, Pedro Novis, informou que a empreiteira distribuiu R$ 52,4 milhões em propina ao senador José Serra (PSDB). Os repasses começaram em 2002, durante a campanha presidencial do tucano. O primeiro pagamento foi de R$ 15 milhões.
Uma outra bolada, no valor de R$ 23,3 milhões, foi paga em forma de propina a Serra em 2010, segundo o delator. O dinheiro seria uma contrapartida à liberação, pelo governo paulista, de R$ 170 milhões em créditos devidos a uma empresa do grupo Odebrecht, no ano anterior.
Assim que fechou delação premiada, um grupo de executivos já havia confirmado à Procuradoria Geral da República (PGR) que José Serra havia recebido os R$ 23,3 milhões "por fora", além de mais cerca de R$ 25 milhões como doação oficial da Odebrecht para a campanha. Sobre o repasse de R$ 15 milhões, Novis informou que não conseguiu recuperar os registros dos repasses realizados pela Odebrecht.
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| Senador José Serra (PSDB) SP |
Em nota, a assessoria de imprensa do senador negou o recebimento de propina: “O senador José Serra esclarece que jamais recebeu qualquer tipo de vantagens indevidas de qualquer empresa ou indivíduo, especialmente da Odebrecht”. A assessoria ainda recorreu a trechos da delação de Novis. Em um trecho, ele diria: “Doutor, o senhor quer saber de uma coisa? Esse homem (que seria Serra) nunca nos ajudou. Nós sempre apostamos nele, essa é que é a verdade. Sei que os advogados estão aqui, ficam incomodados, mas eu tenho de dizer aos senhores”.
“Por essa declaração de Pedro Novis fica claro que nunca houve retribuição, nunca houve recebimento de recursos ilícitos, nunca houve favores, muito menos propina como moeda de troca para beneficiar a empreiteira. O próprio delator desmente o fato”, diz Serra, segundo a assessoria.
Outro trecho da delação diz: "Que considerava o secretário José Serra um administrador bastante austero, sendo que o mesmo inclusive se recusava a visitar as obras a pretexto de não se deixar comover pela grandiosidade dos projetos; que somente em 2002 o então candidato José Serra, que concorreu à Presidência da República naquele ano, solicitou recursos ao declarante".
Segundo depoimento prestado ao delegado Luiz Zampronha, da PF em Brasília, o pedido de propina aconteceu pessoalmente no escritório ou mesmo na casa do senador.
Além, disso, Novis acusou Serra de já ter se beneficiado em 2004, quando disputou a prefeitura de São Paulo, de mais R$ 2 milhões em doações da Odebrecht "realizada sem registro na Justiça Eleitoral". O dinheiro, segundo ele, foi pago em espécie e no país.
O executivo, no entanto, ainda informou à PF outros R$ 4,5 milhões repassados a Serra através através de uma conta bancária no exterior. Serra também teria pedido - e recebido, segundo delator - mais R$ 3 milhões em doações eleitorais para campanhas municipais do PSDB em São Paulo. Por fim, um outro repasse, de R$ 4,6 milhões, foi feito pela Odebrecht a Serra para a campanha de 2012.
Em nota, a empreiteira Odebrecht reforçou a “consistência e plenitude” de sua colaboração premiada e disse estar empenhada em ajudar a esclarecer qualquer dúvida.
“O acordo de colaboração da Odebrecht já se provou eficaz e está comprovado nos desdobramentos das investigações e processos judiciais no Brasil e no exterior, amplamente noticiados na imprensa. A Odebrecht reitera que reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou Acordo de Leniência com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Equador e Panamá, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção, qualquer que seja a sua forma”, diz o comunicado da empresa.
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