O executivo Ricardo Pessoa fechou delação premiada com a Operação Lava-Jato em 2014. Em troca de benefícios, como redução de pena, o ex-presidente da UTC contou o que sabia sobre o esquema de corrupção instalado na Petrobras e também sobre supostas irregularidades envolvendo políticos, entre eles Aloysio Nunes.
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| Ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira Filho |
As suspeitas envolviam a acusação de Pessoa, de quem teriam sido doados R$ 500 mil para a campanha do tucano ao Senado em 2010, dos quais R$ 300 mil teriam sido doação oficial e o restante, R$ 200 mil, em espécie, via "caixa dois".
Depois de dois anos e oito meses de investigação, cumpridas todas as diligências requeridas pelo Ministério Público Federal, a PGR concluiu que não foram encontradas provas que justifiquem o prosseguimento do inquérito, então a Procuradora Geral da república Raquel Dodge , pediu o arquivamento do inquérito.
Subscreve assim o ministro do STF Celso de Mello:
"Sendo esse o contexto, passo a examinar a proposta de arquivamento formulada pelo Ministério Público Federal. E, ao fazê-lo, tenho-a por acolhível, pois o Supremo Tribunal Federal não pode recusar pedido de arquivamento, sempre que deduzido pela própria Procuradora-Geral da República", explicou o decano da Corte.
O ministro do STF Celso de Mello também ressalvou a possibilidade de reabertura das investigações penais, "desde que haja provas substancialmente novas".
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento de um inquérito que investigava as suspeitas de que o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), teria cometido os crimes de falsidade ideológica eleitoral (caixa 2) e lavagem de dinheiro por doação não contabilizada da UTC na campanha ao Senado, em 2010.
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| Ministro do STF Celso de Mello |
Em resumo: Celso de Mello arquiva inquérito de Aloysio Nunes no Supremo
Tucano era acusado de ter cometido os crimes de falsidade ideológica eleitoral (caixa 2) e lavagem de dinheiro por doação não contabilizada da UTC.
A resposta do Senador licenciado e atual Ministro das Relações exteriores Aloysio Nunes Ferreira deixou a seguinte nota:
Em nota, o chanceler brasileiro informou que "finalmente, após dois anos e nove meses, foi determinado arquivamento do inquérito por uma acusação que não se comprovou".
Porém, o delegado Leandro Alves Ribeiro, da Polícia Federal, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para avaliar se deve ser enviado à primeira instância da Justiça inquérito aberto para investigar o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes.
Nunes investigado no inquérito por ter supostamente recebido R$ 500 mil da empreiteira Odebrecht por meio de caixa 2 para a campanha eleitoral ao Senado – trata-se de um desdobramento da Operação Lava Jato.
O ministro afirma que as acusações são mentirosas e que teve a prestação de contas de 2010 aprovada pela Justiça Eleitoral.
Ribeiro afirma que "a suposta conduta" teria sido praticada em 2010, quando o investigado era secretário da Casa Civil de São Paulo.
No começo de maio, o Supremo decidiu que só permaneceriam na Corte fatos ocorridos durante o mandato e que tivesse relação com o cargo.
O delegado afirma que, se o relator, ministro Gilmar Mendes, entender pela permanência do processo no STF, será necessário prazo adicional de 60 dias para conclusão da coleta de provas.
"Encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal, para a manifestação do Ministro Relator sobre a continuidade das investigações no âmbito do Supremo Tribunal Federal e, raso decidido pela continuidade, solicitando a devolução dos autos, com novo prazo de sessenta dias, para continuidade das investigações", disse no documento protocolado na terça-feira (12) e tornado público nesta quarta (13).
Conforme o documento, a suspeita é de que Aloysio Nunes tenha pedido a um executivo da Odebrecht valores para campanha ao Senado por meio de caixa dois, sem declaração à Justiça Eleitoral.
O dinheiro teria sido entregue em duas entregas em hoteis na Zona Sul de São Paulo em 24 de agosto e em 23 de setembro de 2010 por pessoas ligadas ao doleiro Álvaro Novis a um emissário supostamente indicado por Aloysio Nunes.
O delegado informa que os dados dos sistemas de controle extraoficiais da Odebrecht ainda estão sendo "espelhados" para análise da PF.
Por isso, pede que, caso Gilmar Mendes, mantenha o caso no STF, os agentes possam concluir a avaliação desses informações.
Leandro Ribeiro diz, que os documentos de corroboração apresentados pelos delatores são precários e por isso os agentes passaram a ouvir testemunhas e delatores para tentar avançar na apuração.
Um documento anexado ao pedido da PF, assinado pelo agente Guilherme Tolomelli, do dia 7 de junho, afirma que pesquisas em hoteis da cidade de São Paulo não identificaram pessoas ligadas ao ministro Aloysio Nunes que possam ter recebido "valores em espécie entregues por pessoas ligadas ao doleiro Álvaro Novis".
(Fonte sobre a petição do delegado)
O ministro Aloysio Nunes afirma que as acusações são mentirosas
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