Em decisão neste domingo (8), o desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, decidiu conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba.
Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula.
"Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente", diz trecho da decisão.
"Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente", diz trecho da decisão.
O Juiz Sergio Moro interrompe suas férias!
Logo após a decisão, o juiz Sérgio Moro afirmou que o desembargador não tinha competência para mandar soltar Lula.
O juiz Moro está em férias, mas, segundo a assessoria da Justiça Federal do Paraná, "por ser citado como autoridade coatora no habeas corpus, ele entendeu possível despachar no processo".
Moro, divulgou um despacho contestando a decisão do desembargador Rogério Favreto, que determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está oficialmente de férias e, portanto, afastado de suas funções na 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná.
Segundo informações do site da Justiça Federal, o período de férias do magistrado se iniciou no dia 2 e segue até o dia 31 de julho.
Após despacho de Moro, o desembargador do TRF-4 volta a determinar que Lula seja solto
Segundo informações do site da Justiça Federal, o período de férias do magistrado se iniciou no dia 2 e segue até o dia 31 de julho.
Após despacho de Moro, o desembargador do TRF-4 volta a determinar que Lula seja solto
Na briga de titãs, entre juizes, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, desempatou e determinou neste domingo (8) que não seja cumprida a decisão do plantonista Rogério Favreto, que mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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