Alcolumbre adiou Será nessa 4º Feira a decisão sobre os R$ 30 bilhões Bolsonaro afirma que não houve acordo



Alcolumbre adiou de terça passou pra hoje a decisão sobre veto dos R$ 30 bilhões

Esses 30 bilhões o congresso quer para bancar obras e projetos em seus redutos eleitorais. Essas indicações são as chamadas emendas parlamentares.


O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), durante sessão do Congresso Roque de Sá/Agência Senado

Bolsonaro havia vetado, porque acha que é muito dinheiro dar 30 bilhões nas mãos do congresso.




Davi Alcolumbre deixou para amanhã a votação do veto de Jair Bolsonaro que tirou do Congresso o controle de R$ 30 bilhões do Orçamento.

O presidente do Senado disse que, como os projetos do governo para regulamentar a execução das emendas parlamentares chegaram ao Legislativo apenas às 17h05, não houve tempo para analisar como exatamente elas serão liberadas pelo governo.


Congressistas no plenário da Câmara na sessão desta 3ª feira (Roque de Sá/Agência Senado)

“Talvez se os projetos de lei tivessem chegado às 9h da manhã, teríamos tempo. 
Os congressistas estão tendo uma hora para analisar a regulamentação. Queremos ter de forma clara como se dará a execução das emendas”, afirmou.





A votação dessas propostas do governo ficou para a semana que vem na Comissão Mista de Orçamento.

Bolsonaro afirma em rede social que não houve acordo com os Parlamentares sobre os 30bilhões.
Rede Social (foto reprodução rede rd )


Os demais vetos que estavam na pauta foram votados em cédula durante a sessão de hoje. O resultado dessa votação só será divulgado nessa quarta-feira.

Alcolumbre adia votação de projetos sobre o orçamento impositivo

Congresso discute vetos de Bolsonaro sobre o orçamento impositivo

Orçamento impositivo é a parte do Orçamento da União em que os parlamentares decidem onde o dinheiro será gasto !

No fim do ano, os parlamentares aprovaram uma mudança que aumentou a fatia que fica sob sua responsabilidade.

O presidente vetou, mas agora deputados e senadores podem derrubar ou manter os vetos.

O que está em jogo nessa discussão é para onde vão R$ 30 bilhões previstos em gastos para este ano. Entenda o impasse.




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Pouco depois das 20h, de 03/03, Alcolumbre suspendeu a sessão. Segundo ele, parlamentares pediram mais tempo para analisar os projetos enviados pelo governo. 

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Assim o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que há um acordo com o governo para dividir os R$ 30 bilhões do Orçamento que ficariam sob gestão do parlamento.

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O governo mandou para o Congresso dois projetos de lei com regras para a execução das emendas do Orçamento. O envio dessas propostas era uma exigência de parte dos parlamentares para analisar os vetos ao orçamento impositivo.

Há 6 horas

Boa tarde! Deputados e senadores fazem nesta terça (3) uma sessão conjunta para analisar regras do orçamento impositivo. Uma proposta aprovada no fim do ano pelo Legislativo aumenta o poder dos parlamentares para indicar gastos públicos, mas algumas regras foram vetadas pelo presidente.





Agora, o Congresso decidirá se mantém ou derruba esses vetos. 
O que está em jogo é a destinação de R$ 30 bilhões em gastos.

O termo orçamento impositivo se refere à parte do Orçamento da União que é definida pelos parlamentares e não pode ser alterada pelo presidente. Se a previsão de gasto estiver nessa parte do Orçamento, o governo é obrigado a executá-lo – ou seja, liberar o dinheiro.

A cada ano, deputados e senadores fazem essas indicações de despesas para bancarem obras e projetos em seus redutos eleitorais. Essas indicações são as chamadas emendas parlamentares.

Há 8 horas

O governo já era obrigado a cumprir as emendas individuais e as de bancada, quando parlamentares de um estado se juntam para apoiar um projeto. No fim de 2019, o Congresso colocou mais uma fatia nessa parte que o governo é obrigado a cumprir: as emendas do relator do orçamento, num valor de R$ 30 bi.




A equipe econômica e Bolsonaro não gostaram. Alegam que vão ter menos autonomia ainda para manejar o dinheiro público. O presidente vetou essas mudanças, então, retirando dos parlamentares o poder de decisão sobre os tais R$ 30 bi. Aí, quem não gostou foi o Congresso. E foi criado o impasse.

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