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Alcolumbre adiou Será nessa 4º Feira a decisão sobre os R$ 30 bilhões Bolsonaro afirma que não houve acordo
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Alcolumbre adiou de terça passou pra hoje a decisão sobre veto dos R$ 30 bilhões
Esses 30 bilhões o congresso quer para bancar obras e projetos em seus redutos eleitorais. Essas indicações são as chamadas emendas parlamentares.
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| O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), durante sessão do Congresso Roque de Sá/Agência Senado |
Bolsonaro havia vetado, porque acha que é muito dinheiro dar 30 bilhões nas mãos do congresso.
Davi Alcolumbre deixou para amanhã a votação do veto de Jair Bolsonaro que tirou do Congresso o controle de R$ 30 bilhões do Orçamento.
O presidente do Senado disse que, como os projetos do governo para regulamentar a execução das emendas parlamentares chegaram ao Legislativo apenas às 17h05, não houve tempo para analisar como exatamente elas serão liberadas pelo governo.
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| Congressistas no plenário da Câmara na sessão desta 3ª feira (Roque de Sá/Agência Senado) |
“Talvez se os projetos de lei tivessem chegado às 9h da manhã, teríamos tempo.
Os congressistas estão tendo uma hora para analisar a regulamentação. Queremos ter de forma clara como se dará a execução das emendas”, afirmou.
A votação dessas propostas do governo ficou para a semana que vem na Comissão Mista de Orçamento.
Bolsonaro afirma em rede social que não houve acordo com os Parlamentares sobre os 30bilhões.
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| Rede Social (foto reprodução rede rd ) |
Os demais vetos que estavam na pauta foram votados em cédula durante a sessão de hoje. O resultado dessa votação só será divulgado nessa quarta-feira.
Alcolumbre adia votação de projetos sobre o orçamento impositivo
Congresso discute vetos de Bolsonaro sobre o orçamento impositivo
Orçamento impositivo é a parte do Orçamento da União em que os parlamentares decidem onde o dinheiro será gasto !
No fim do ano, os parlamentares aprovaram uma mudança que aumentou a fatia que fica sob sua responsabilidade.
O presidente vetou, mas agora deputados e senadores podem derrubar ou manter os vetos.
O que está em jogo nessa discussão é para onde vão R$ 30 bilhões previstos em gastos para este ano. Entenda o impasse.
Últimas atualizações :
Pouco depois das 20h, de 03/03, Alcolumbre suspendeu a sessão. Segundo ele, parlamentares pediram mais tempo para analisar os projetos enviados pelo governo.
Há 4 horas.
Assim o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que há um acordo com o governo para dividir os R$ 30 bilhões do Orçamento que ficariam sob gestão do parlamento.
Há 5 horas
O governo mandou para o Congresso dois projetos de lei com regras para a execução das emendas do Orçamento. O envio dessas propostas era uma exigência de parte dos parlamentares para analisar os vetos ao orçamento impositivo.
Há 6 horas
Boa tarde! Deputados e senadores fazem nesta terça (3) uma sessão conjunta para analisar regras do orçamento impositivo. Uma proposta aprovada no fim do ano pelo Legislativo aumenta o poder dos parlamentares para indicar gastos públicos, mas algumas regras foram vetadas pelo presidente.
Agora, o Congresso decidirá se mantém ou derruba esses vetos.
O que está em jogo é a destinação de R$ 30 bilhões em gastos.
O termo orçamento impositivo se refere à parte do Orçamento da União que é definida pelos parlamentares e não pode ser alterada pelo presidente. Se a previsão de gasto estiver nessa parte do Orçamento, o governo é obrigado a executá-lo – ou seja, liberar o dinheiro.
A cada ano, deputados e senadores fazem essas indicações de despesas para bancarem obras e projetos em seus redutos eleitorais. Essas indicações são as chamadas emendas parlamentares.
Há 8 horas
O governo já era obrigado a cumprir as emendas individuais e as de bancada, quando parlamentares de um estado se juntam para apoiar um projeto. No fim de 2019, o Congresso colocou mais uma fatia nessa parte que o governo é obrigado a cumprir: as emendas do relator do orçamento, num valor de R$ 30 bi.
A equipe econômica e Bolsonaro não gostaram. Alegam que vão ter menos autonomia ainda para manejar o dinheiro público. O presidente vetou essas mudanças, então, retirando dos parlamentares o poder de decisão sobre os tais R$ 30 bi. Aí, quem não gostou foi o Congresso. E foi criado o impasse.



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