Postura de Bolsonaro diante da pandemia é justificativa para notícia-crime, diz Marco Aurélio Mello
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurelio Mello, determinou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) analise uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro, que pode resultar em afastamento.
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| Ministro do STF Marco Aurélio Mello (Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF) |
A notícia-crime foi protocolada no STF no último dia 25 por "histórico de reiteradas e irresponsáveis declarações" do presidente sobre a pandemia de coronavírus (covid-19).
O responsável pela denúncia foi o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG).
"Para que a conduta irresponsável e tenebrosa e criminosa perpetrada pela maior autoridade pública Nacional, em seus pronunciamentos, não continue a colocar em risco a saúde de todos os cidadãos brasileiros", diz o pedido.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello falou sobre a situação do Brasil diante da crise originada pela pandemia do novo coronavírus. Em entrevista à uma Rádio, Mello chegou a relatar uma certa "perplexidade com algumas posturas" durante o combate à doença. Nessa segunda, ele decidiu dar seguimento a uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República que pede o afastamento do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o magistrado, o comportamento recente do chefe de Estado é uma das justificativas para o encaminhamento da ação.
"O fundamento está na postura do presidente, que entristece a todos, e parece que ele é quem está isolado, negando que há uma pandemia. Ele sustenta que há apenas uma 'gripezinha' e que não se deve guardar o isolamento social preconizado pela Organização Mundial de Saúde e pelo próprio ministro da Saúde. O deputado (Reginaldo Lopes) encaminhou a notícia-crime e eu encaminhei à Procuradoria da República. Agora eu aguardarei o retorno do expediente", disse Mello.
O ministro destacou ainda que o "exemplo vem de cima" e pediu a busca pelo entendimento para combater a Covid-19. "Ele precisa perceber a envergadura da cadeira ocupada. É o momento em que devemos guardar temperança, solidariedade, compaixão e buscar o entendimento com os governadores e outras autoridades constituídas. Não interessa ao Brasil o enfraquecimento das instituições que estão situadas dentro da cidadania. Precisamos somar esforços para superar esta crise que assola o país", comentou.
Conforme Mello, a PGR pode decidir pelo arquivamento da ação, se entender que não há elementos para prosseguir. "Há também a possibilidade de pedir a instauração do inquérito, ou então, como medida derradeira, ofertar a denúncia. Eu não sei se neste caso esta seria uma infração comum ou um crime de responsabilidade e aí caberá ao Supremo julgar a ação", explicou.
Conforme o entendimento da PGR, o presidente Jair Bolsonaro poderia ser afastado por até 180 dias e, caso instaurado procedimento de impeachment posterior no Congresso, retirado do cargo.
Caso o procurador-geral da República, Augusto Aras, aprove a denúncia, esta será encaminhada a Câmara dos Deputados para uma votação de processo de impeachment.
Se dois terços dos parlamentares aprovarem, o presidente é afastado por 180 dias. Depois, o caso ainda passaria pelo STF e pelo Senado.
Veja o vídeo :
Ministro do STF pede afastamento de Bolsonaro
O Procurador Arquivou o Pedido de Afastamento de Bolsonaro
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