Postagem em destaque

Janot apresenta ao Supremo denúncia contra Temer por corrupção passiva, A Câmara Federal quem vai decidir se aceita a denúncia, e Michel Temer confia nos Amigos da câmara, pra ficar tudo como está.




O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26) uma denúncia contra o presidente Michel Temer e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) pelo crime de corrupção passiva.

O Procurador geral da República Rodrigo Janot e O Presidente Michel Temer




Agora o tribunal aciona a Câmara, que vai decidir se autoriza ou não o prosseguimento da denúncia. Presidente é investigado em caso de pagamento de propina da JBS.
Com a denúncia, fica formalizada a acusação contra Temer, que será julgada pelo Supremo se Câmara dos Deputados autorizar.
O crime de corrupção passiva é definido no Código Penal como o ato de "solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem", com pena de 2 a 12 anos de prisão e multa, em caso de condenação.

Câmara Federal


A acusação preparada por Janot se baseia nas investigações abertas a partir das delações de executivos da JBS no âmbito da Operação Lava Jato.

Em abril deste ano, o ex-deputado e ex-assessor do presidente Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) foi filmado, saindo de um restaurante em São Paulo, com uma mala contendo R$ 500 mil.

 Rocha Loures (PMDB-PR)
Segundo a PGR, o dinheiro destinava-se a Michel Temer e era parte de propina paga pela JBS para ser favorecida, por influência do governo, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), num processo para reduzir preço do gás fornecido pela Petrobras a uma termelétrica da empresa.
Para Janot, a ligação de Rocha Loures com Michel Temer foi atestada numa conversa gravada, em março, na qual o presidente indica o ex-deputado como pessoa de sua "mais estrita confiança" para um dos donos da JBS, Joesley Batista, tratar problemas enfrentados pela empresa no governo.

Em sua defesa, Temer diz que "simplesmente ouviu" reclamações do empresário, sem conceder bens do governo para ajudá-lo. O presidente tem negado todas as acusações dos delatores e afirmado que não renunciará ao mandato.

Como o alvo é o presidente da República, a Câmara tem que autorizar, por votos de dois terços dos deputados (342), a análise da denúncia pelos ministros do Supremo. Se a Câmara não autorizar, o STF fica impedido de agir e o caso fica parado. Nessa hipótese, a Justiça só poderá voltar a analisar as acusações depois que Temer deixar a Presidência.



É bom lembrar que são os deputados que escrevem e fazem as leis, e atualmente as leis do país são essas, não basta ter provas e evidências, primeiro a câmara terá de aceitar a denúncia,para assim ser julgado o nosso presidente da república.Mas  se a câmara olhar e decidir, que não quer. fica tudo como está.

Comentários