No momento, cerca de 2 milhões de brasileiros esperam respostas para solicitações de aposentadorias e de benefícios como salário-maternidade e auxílio-doença.
Serão 7 mil homens da reserva que irão reforçar o atendimento nas agências. O prazo para resolver a situação é setembro.
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou nesta terça-feira (14) que 7 mil militares da reserva vão reforçar o atendimento no INSS. O objetivo do governo é zerar a fila de pedidos até setembro.
O governo também quer restringir a cessão de servidores do INSS a outros órgãos e instalar uma força-tarefa para fazer a perícia dos 1.514 servidores do instituto que estão afastados.
As mudanças serão publicadas em um decreto.
O Ministério da Economia convocou uma entrevista coletiva nesta terça (14) para falar sobre os problemas que atrasaram a concessão de benefícios do INSS.
Em todo o país, segurados reclamam do atendimento e fazem filas diárias nas agências do INSS em busca de uma resposta.
Participam da entrevista coletiva:
Rogério Marinho, secretário especial de Previdência e Trabalho;
Bruno Bianco, secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho;
Leonardo Rolim, secretário de Previdência;
Renato Vieira, presidente do INSS.
Perícias médicas:
De acordo com Marinho, até o fim da semana, o Diário Oficial da União publicará um decreto do presidente Jair Bolsonaro com as medidas. Ele anunciou ainda que para diminuir o atraso, o governo dará prioridade às perícias médicas dos cerca de 1,5 mil funcionários do INSS afastados por problemas de saúde. Segundo o secretário, a expectativa é que cerca de dois terços dos servidores (cerca de 1 mil funcionários) voltem ao trabalho nos próximos meses.
Além disso, uma portaria do presidente do INSS restringirá a cessão de funcionários para outros órgãos. De agora em diante, a autarquia só cederá funcionários para cargos comissionados de nível 4 (DAS-4) e para cargos vinculados diretamente à Presidência da República. Atualmente, o INSS tem cerca de 200 funcionários cedidos.
O INSS também pretende ampliar os convênios com o setor privado para que o setor de recursos humanos de empresas formalizem os pedidos de aposentadoria. Atualmente, fundos de pensão de grandes empresas encaminham conjuntamente ao INSS os documentos exigidos dos empregadores, acelerando os processos. O governo quer estender o modelo a mais empregadores.
Simplificação
O decreto a ser editado também simplificará a tramitação dos pedidos de benefícios. O INSS passará a aceitar certidões antigas. O órgão vai verificar as súmulas administrativas em que o INSS foi vencido no Judiciário para deixar de recorrer dos pedidos dos benefícios em situações já pacificadas pela Justiça.
O INSS também deixará de exigir a demonstração do vínculo quando o empregado e o empregador contribuam atualmente para a Previdência Social. Segundo Marinho, a medida acelerará principalmente a aposentadoria de empregados domésticos.
Segundo Marinho, desde meados do ano passado, o governo está reduzindo o estoque de processos empoçados no INSS. O número de pedidos de benefício com mais de 45 dias de atraso caiu de 2,3 milhões em julho do ano passado para 1,3 milhão atualmente.
Nos últimos cinco meses, o governo tem conseguido diminuir o empoçamento em 67 mil e 68 mil processos por mês.
Fonte Agência Brasil agenciabrasil.ebc.com.br/
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