PDT apresenta pedido de impeachment de Jair Bolsonaro
Aponta crime de responsabilidade.
O PDT apresentou nesta 4ª feira (22.abr.2020) pedido de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro.
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| Presidente da câmara Rodrigo Maia(DEM)/ Presidente da república Jair Bolsonaro (Sem Partido) Foto reprodução rede rd |
O partido alega que o presidente cometeu crime de responsabilidade em mais de uma ocasião.
O documento é assinado pelo presidente do partido, Carlos Lupi, e pelo vice, Ciro Gomes, que foi candidato ao Palácio do Planalto pela sigla em 2018.
Para o PDT, Bolsonaro atenta contra os direitos e garantias individuais dos cidadãos. Essa conduta teria se configurado na participação do presidente em manifestações de cunho autoritário, como as do último fim de semana.
“O atentado contra o exercício dos direitos e garantias individuais ressumbre iniludível pelas intensas odes à ditadura e à imposição de atos institucionais autoritários, como o AI-5.
Como é cediço, o Ato Institucional no 5 foi um decreto emitido pela Ditadura Militar, entendido como o marco que inaugurou o período mais sombrio dos anos de chumbo”, diz a legenda.
A sigla também cita outra suposta transgressão do presidente: “O direito à saúde, faz-se presente nas situações nas quais o Presidente da República descumpriu as determinações da Organização Mundial de Saúde no que tange às medidas de prevenção de contágio do COVID-19, do Ministério da Saúde e dos atos normativos e legislativos dos entes da Federação”.
O pedido de impeachment lista declarações e atos do presidente que minimizaram a gravidade da pandemia de coronavírus, causador da covid-19.
“As atitudes mesquinhas do denunciado resguardam apenas os interesses escusos do capital, no que se olvida que a fatura da pandemia do covid-19 não pode ser paga com vidas alheias, em patente desrespeito a direitos individuais e sociais”, argumenta o PDT.
Rodrigo Maia terá de decidir se dará andamento mas a chance de andamento ainda é pequena, sendo que a prerrogativa de dar início a um processo de impeachment do presidente da República, ou não, é do presidente da Câmara, atualmente Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Maia e Bolsonaro estão em atrito, mas aliados do demista negam que a deposição do presidente da República esteja na agenda.
Quando um pedido de impeachment é aceito pelo presidente da câmara, o processo é avaliado pelo conjunto dos deputados. Se aprovado, vai para o Senado, que dá a palavra final.
Sputnik – As brigas do presidente com Congresso podem levar a "fortalecimento" da ideia de impeachment de Jair Bolsonaro, mas processo depende muito das "ruas", disse à Sputnik Brasil cientista político Guilherme Carvalhido.
Enquanto isso Bolsonaro quer a saída de Rodrigo Maia da presidência da câmara mas para substituir Maia, Bolsonaro não quer nomes ligados a Rodrigo Maia. Daí, o fato de receber os integrantes do antigo Centrão — PP, PR, PSD e MDB — e não o DEM.
Bolsonaro, entretanto, corre, nessa operação, um risco tão grande quanto a defesa do fim do isolamento social. Todos que tentaram influir em eleição do Legislativo, desprezando a correlação de forças internas no Congresso e num clima de popularidade em baixa, perderam.
Nos bastidores, o presidente se movimenta para impulsionar a campanha do deputado Marcos Pereira (SP) nessa disputa, marcada para fevereiro de 2021. Vice-presidente da Câmara, Pereira comanda o Republicanos, partido que recentemente abrigou o senador Flávio Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro, ambos do Rio. Os dois se filiaram temporariamente, enquanto o Aliança pelo Brasil não consegue as assinaturas suficientes para sair do papel.
Pastor licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, Pereira é um dos postulantes do Centrão ao comando da Câmara. A bancada evangélica leva hoje o título de principal avalista de Bolsonaro no Congresso.
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